Por Ricardo Carvalho Fraga – Vice-presidente do TRT-RS
Madri sem serviço de táxi. Greve iniciada ao final de janeiro de 2019 ultrapassou duas semanas. Foram 17 dias.
Barcelona sem aplicativos Uber e Cabify ao início de fevereiro de 2019. Três mil motoristas estavam cadastrados. Autoridades municipais e empresas negociam sobre as consequências.
Aqui, no Rio Grande do Sul, foram 194 (cento e noventa e quatro) audiências de mediação em questões coletivas no ano de 2018 e início de 2019, relativas a 93 processos.
Destes 93 processos, 36 mediações tiveram êxito nas soluções, das quais oito em dissídios coletivos e 28 em petições para negociações propriamente ditas, seja para estabelecimento de convenções ou acordos coletivos, ou seja, para questões coletivas pontuais de uma ou outra categoria ou empresa.
A reforma trabalhista da Lei 13.467/17 resultou em novos debates.
Os temas com maior controvérsia foram as contribuições assistenciais aos sindicatos de empregados e patronais, os diversos regimes compensatórios de horário e banco de horas, as homologações das rescisões contratuais em números crescentes e, por óbvio, os índices de reajustes.
Outras questões também foram objeto de tratativas, tais como pendências de greves anteriores, participação nos lucros e resultados, dias de pagamento dos salários com atraso em razão das dificuldades dos orçamentos públicos e despedidas coletivas.
Especialmente, nas mencionadas 28 petições, a iniciativa foi:
– mais de um terço pelos trabalhadores;
– algumas a pedido de ambas as partes ou por iniciativa judicial; e
– quase um terço pelas empresas.
A dinâmica da economia e a complexidade das relações trabalhistas exigem o diálogo constante. As novas empresas “de plataforma” causam impacto ainda não mensurado socialmente, por exemplo. É ingênua toda afirmativa ou lei que diga da desnecessidade de diálogo nas relações trabalhistas, inclusive e, acima de tudo, com a presença das autoridades judiciais.
Alguns animais trabalham por instinto, no relato de Harry Braverman. Os homens, provavelmente, têm o instinto de não trabalhar sem a promessa da justa recompensa.