O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, saiu nesta sexta-feira (30/8) em defesa da Justiça do Trabalho. Em palestra no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Toffoli disse que “em um país em que ainda é tão desigual socialmente, em que cumprir leis é tão difícil, a necessidade da Justiça do Trabalho é extremamente importante”.

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Paraná, o presidente do STF declarou ainda que a corte, sempre que acionada, “tem invariavelmente defendido os princípios constitucionais em defesa dos trabalhadores e dos direitos sociais”. Citou algumas decisões recentes que foram nessa linha, entre elas a que confirmou a proibição que mulheres gestantes ou lactantes trabalhem em locais insalubres.

Toffoli lembrou que o movimento sindical e a classe trabalhadora foram os principais responsáveis pelas conquistas trabalhistas e sociais da Constituição e não podem ser penalizados com reformas que destroem suas estruturas de lutas.

“A geração de emprego é um tema fundamental que ainda não está na mesa de debates de um pacto nacional entre os poderes da República com a sociedade brasileira pelo desenvolvimento do País”, diz Toffoli.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2019, 17h42

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